RS declara situação de emergência em saúde pública por conta de doenças respiratórias; crianças são as mais afetadas

O Governo do Estado declarou oficialmente situação de emergência em saúde pública em todo o território do Rio Grande do Sul por conta de doenças respiratórias. Publicado na edição desta sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado, o Decreto 57.598/2024 busca garantir recursos para a prevenção e o enfrentamento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente de crianças.

O estado de emergência previsto no Decreto tem validade de 120 dias, indo até o final de agosto deste ano e podendo ser prorrogado, conforme evolução dos dados epidemiológicos.

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Cenário

As SRAG são os casos por quadros respiratórios que acabam em hospitalização, sendo causados pelos vírus da gripe (Influenza) e Covid-19. Os últimos indicadores do Estado que demonstram um aumento significativo de doenças causadas por vírus respiratórios e um crescimento na demanda nos serviços de emergência. Esses fatores, caracterizam elevado risco à população pelo potencial de extrapolação da capacidade de resposta, em especial a área pediátrica.

Durante esse período, fica determinado que as redes hospitalares que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão adotar medidas administrativas urgentes para priorizar a disponibilização de leitos clínicos de suporte ventilatório e de Unidade de Terapia Intensivo (UTI), para os casos de SRAG. Os municípios, por intermédio das prefeituras, poderão estabelecer medidas complementares, de acordo com a sua realidade.

Dados epidemiológicos

A medida vem sendo estudada pela SES desde o mês passado. Por isso, os indicadores usados na análise são até a primeira semana de abril, com os recortes de acordo com as primeiras 14 semanas epidemiológicas de cada ano: de 01/01/23 até 08/04/23 e de 31/12/23 até 06/04/24.

Nesses períodos, foi registrado em 2024 um aumento de 246% das hospitalizações e 130% mais óbitos pelo vírus influenza no Estado. Em números absolutos, isso representa que ano passado foram 76 internações e 10 óbitos, enquanto este ano passaram a 263 hospitalizações e 23 mortes em decorrência da infecção.

Outro vírus de preocupação neste cenário é o Vírus Sincicial Respiratório (VSR)que tem a grande maioria dos casos de hospitalizações em crianças. Em 2024, em um intervalo de quatro semanas, da primeira de março para a primeira de abril, houve um aumento de 343% nas internações: de 14 para 62 casos (95% deles em crianças abaixo dos cinco anos).

A circulação dos vírus respiratórios também é monitorada no Estado entre os atendimentos ambulatoriais, sem a necessidade de hospitalização. Esse trabalho acontece por amostragem nas chamadas Unidades Sentinelas (em Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Maria, Uruguaiana e Pelotas). Em 2024, até o início de abril, são 710% de aumento nos casos de infecção pelo vírus influenza do tipo A em relação ao ano passado: de 20 para 162 casos.

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no RS (até Semana 17*)